Novas responsabilidades sobre resíduos sólidos para empresas

Em meios a grandes discussões na área ambiental e a necessidade das empresas se desenvolverem economicamente, mas valorizando a importância socioambiental, o Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLS 354/89) que cria políticas publicas para o controle de lixos e recicláveis. O Programa Nacional de Resíduos Sólidos, que tramita no Senado desde 1989, teve a participação de quatro comissões do senado em plenária realizada em sete de julho (07/07/2010).

O programa pretende unir Governo Federal, Estados e Municípios para regulamentação de lixões e processos de coletas de materiais recicláveis e proíbe a importação do lixo. Além da relevância ambiental, o projeto obriga empresas, que dispõe comercialmente material reciclável, a criar meios de recolher as embalagens postas em circulação. Essa logística reversa fará a integração da sociedade civil na preservação do meio ambiente, fazendo com que cada cidadão reconheça as responsabilidades ambientais que as empresas deverão ter a partir de agora. Outra preocupação do programa é incentivar iniciativas populares na questão socioambiental através de cooperativas populares. ­­­­­

A nova política nacional de resíduos sólidos vai ao encontro de outras iniciativas públicas na área ambiental e amplia a importância social e ambiental que as grandes empresas buscam, principalmente empresas do setor energético que têm grande impacto no meio ambiente.

Programa criado por Secretaria estadual promove cooperativismo

O governo estadual do Rio de Janeiro, através da Secretaria estadual de ambiente (SEA), tem ampliado a participação da sociedade para o desenvolvimento de forma sustentável. O Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal (PROVE), criado em 2007 pela Secretaria de Estado de Ambiente em parceria com a Refinaria de Manguinhos, é um exemplo de política pública que objetiva a geração de renda.

O programa envolve trinta cooperativas populares do Rio de Janeiro, a Federação de catadores de materiais recicláveis (FEBRACOM), Movimento Nacional de Catadores de materiais recicláveis (MNCR) e a Rede independente de catadores de materiais recicláveis do Rio de Janeiro (RICAMARE). As cooperativas recolhem óleos em diversos estabelecimentos e destinam o óleo para a produção de biodiesel ou fabricação de sabão. Em contrapartida o Instituto estadual do ambiente (INEA) certifica as empresas que participam do programa. Com este certificado a empresa terá a certeza que o óleo por ela gerado não será destinado para meio ambiente.

O trabalho desenvolvido tem como objetivo redução da poluição gerada pelos óleos vegetais e recolhe mais de trezentos mil litros de óleo usado por mês, ou seja, a cada mês cerca de trezentos e cinqüenta bilhões de litros de águas de rios e oceanos deixam de ser contaminadas. Além da redução do impacto ambiental, o programa sensibiliza a população para os danos gerados pela falta de consciência ambiental.

PROVE - FAÇA A SUA PARTE

Robson Borges


O PROVE, Programa, de Reaproveitamento de Óleo Vegetal, programa criado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEA) conta com a parceria da Refinaria de Manguinhos, da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP/COPPE/UFRJ), da Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis (FEBRACOM), o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e da Rede Independente de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado Rio de Janeiro (RICAMARE). A coleta do óleo é realizada pelas cooperativas populares que compõe o programa e que destinam todo material devidamente embalado para o Refinaria de Manguinhos onde o óleo é processado e transformado em Biodiesel contribuindo para a geração de energia alternativa.

Robson Borges
O lançamento do programa , em maio de 2007, ainda na gestão do então Secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, atual Ministro de Meio Ambiente, só foi possível graças a inauguração da Usina de Produção de Biodiesel, da Refinaria de Manguinhos, onde é destinado toda a coleta de óleo feita pelas 25 cooperativas populares que participam do PROVE. Nas primeiras reuniões, realizadas na ITCP/COPPE/UFRJ, a Cooper Liberdade se mostrava motivado com relação ao ainda embrionário programa de coleta de óleo vegetal usado. Certo de que este programa traria grandes benefícios para a sociedade.

A Cooper Liberdade tem um imenso orgulho de fazer parte desta grande família e não poupa esforços para que a luta pela preservação do meio ambiente continue, ainda que com pequenos, mas importantíssimos apoios. A conscientização tem que partir de cada um de nós, pois a grande meta só será atingida quando incorporarmos em nossas ações cotidianas hábitos que nos leve a uma sociedade mais humana e que preserva o espaço que será ocupado por nossos filhos, netos e assim por diante.

Postado por:
Adair Aguiar - Integrante da Cooper Liberdade